Termos de Uso

4.1. Processo de Cadastro

Para utilizar a plataforma Átimo Saúde, é necessário criar uma conta. No momento do cadastro, você deverá:

• Fornecer informações precisas e completas;
• Escolher o tipo de perfil (Profissional ou Coordenador);
• Criar uma senha forte, que deve ser mantida em sigilo;
• Confirmar seu e-mail através do link enviado após o cadastro.

4.2. Responsabilidade pela Conta

Você é inteiramente responsável por:

• Manter a segurança e o sigilo de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a Átimo Saúde sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Todas as atividades realizadas com sua conta.

5.1. Descrição dos Serviços

A Plataforma Átimo Saúde oferece serviços de gestão de escalas médicas e equipes de saúde, incluindo, mas não se limitando a:

• Criação e gerenciamento de escalas e plantões;
• Gestão de clínicas e setores;
• Coordenação de equipes médicas e profissionais de saúde;
• Visualização e solicitação de plantões;
• Calculadoras e ferramentas específicas para a área médica.

5.2. Planos de Assinatura

A Plataforma Átimo Saúde oferece diferentes planos de acesso:

Os detalhes completos, valores e limitações de cada plano estão disponíveis na página de Planos do nosso site.

6.1. Planos de Assinatura

Para utilizar os recursos avançados da plataforma (Plano Coordenador), é necessário adquirir uma assinatura. Os valores e ciclos de cobrança são informados no momento da contratação.

• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período;
• A cobrança é realizada no mesmo dia do mês correspondente ao início da assinatura;
• Aceitamos pagamento via cartão de crédito das principais bandeiras.

6.2. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da plataforma:

• O cancelamento será efetivo ao final do período vigente já pago;
• Não há reembolso proporcional para cancelamentos durante o período vigente;
• Após o cancelamento, sua conta será convertida para o Plano Profissional (gratuito).

6.3. Falha no Pagamento

Em caso de falha no processamento do pagamento:

1. Você será notificado por e-mail;
2. Terá um período de carência de 5 dias para regularizar a situação;
3. Após este período, o acesso às funcionalidades premium será suspenso;
4. Seus dados e configurações serão preservados por 30 dias.

7.1. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma Átimo Saúde, você se responsabiliza por:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro e uso;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Usar a plataforma de acordo com a legislação aplicável e estes Termos;
• Verificar a exatidão das informações inseridas na plataforma;
• Obter as autorizações necessárias para inserir dados de terceiros na plataforma;
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou violação de direitos de terceiros.

7.2. Responsabilidades da Átimo Saúde

A Átimo Saúde se responsabiliza por:

• Disponibilizar a plataforma conforme descrito, empregando esforços razoáveis para mantê-la operacional;
• Proteger os dados pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade;
• Implementar medidas de segurança apropriadas para proteger as informações;
• Fornecer suporte técnico conforme especificado nos planos de assinatura.

8.1. Direitos da Átimo Saúde

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma Átimo Saúde, incluindo, mas não se limitando a:

• Software, código-fonte e interface;
• Design, layout e elementos visuais;
• Marcas, logotipos e nomes comerciais;
• Textos, gráficos e outros conteúdos;

São de propriedade exclusiva da Átimo Saúde ou foram devidamente licenciados para nosso uso.

8.2. Licença de Uso

A Átimo Saúde concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Acessar e utilizar a plataforma para fins profissionais legítimos;
• Utilizar os recursos disponíveis conforme seu plano de assinatura.

Esta licença não inclui o direito de:

• Copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados da plataforma;
• Utilizar técnicas de engenharia reversa ou descompilar o software;
• Remover avisos de propriedade intelectual;
• Usar a plataforma para criar produtos ou serviços concorrentes.

9.1. Notificação

Informaremos os usuários sobre as mudanças através de:

• Notificação por e-mail para o endereço associado à sua conta;
• Aviso na plataforma quando você fizer login;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo destes Termos.

9.2. Aceitação

O uso continuado da plataforma após a publicação de Termos modificados constitui sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com os Termos modificados, deverá interromper o uso da plataforma.

10.1. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com princípios de leis.

10.2. Resolução de Conflitos

Em caso de conflitos relacionados a estes Termos ou ao uso da plataforma:

1. Buscaremos resolver a questão amigavelmente, mediante comunicação direta;
2. Caso não seja possível uma solução amigável, quaisquer conflitos serão submetidos ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.